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SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2022
Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e... -
SMPU - Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11.181/2019 (...
Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
SMPU - Rede Cicloviária - Anexo IX - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte... -
Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Taxa de Permeabilidade - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria taxa de permeabilidade da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Setores de Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição - Lei 11.181/2019 (D...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano... -
SMPU - Áreas Especiais de Interesse Social de Interesse Ambiental - Lei 11.18...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o... -
SMPU - Conexão Verde - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental - Lei 11.181/2019...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).