120 conjuntos de dados encontrados

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem...

Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do...

Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...

Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...