121 conjuntos de dados encontrados

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04; 2024-01; 2024-04; 2025-02.

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem...

Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...

Localização espacial dos jardins de chuva adotados e disponiveis para adoção constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas...

Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Camada contendo o registro oficial georreferenciado das obras em logradouros públicos licenciados em Belo Horizonte com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as...

Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem...

Localização espacial dos setores da Feira da Afonso Pena, definidos de acordo com os tipos de produtos, como vestuário, calçados, decoração e utilidades, apoio, alimentação,...

Localização espacial das barracas existentes na Feira da Afonso Pena, com a indicação do código de cada vaga e o nome do feirante licenciado. Para acesso aos dados dos setores...

Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;...

Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.