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Operação Urbana - Lei 7166/96
Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2022
Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e... -
SMPU - Propostas de Operações Urbanas Simplificadas (Desativado)
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativado)
Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desativado)
Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso Lotes - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Projeto Viário Prioritário - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria projetos viários prioritários da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Recuo de Alinhamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria recuo de alinhamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções... -
SMPU - Conexão Verde - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria conexão verde da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Operação Urbana Transição - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Permissividade Específica de Uso - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade específica de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
SMPU - Operação Urbana - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria operação urbana da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Coeficiente de Aproveitamento Básico de Transição - Lei 11.181/2019...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria coeficiente de aproveitamento básico de transição da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano... -
SMPU - Áreas de Diretrizes Especiais de Interesse Ambiental - Lei...
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas de diretrizes especiais de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano... -
SMPU - Classificação Viária - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
SMPU - Zoneamento - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de... -
SMPU - Centralidade Local - Lei 11.181/2019 (Desativado)
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria centralidade local da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Porções do... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).