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AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
Vínculos ativos nos serviços socioassistenciais
Dados de Pessoas/Famílias vinculadas nos serviços socioassistenciais de Belo Horizonte. Uma mesma pessoa ou família pode estar vinculada a mais de um serviço, simultaneamente. -
Radiação Eletromagnética Antena - 2018
Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação... -
Radiação Eletromagnética Antena - 2019
Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação... -
PPAG - Programas e Indicadores
Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de... -
Plano de Dados Abertos - SMED - 2024-2025
Documento base - publicação no Portal de Dados Abertos da PBH - sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED - biênio 2024-2025. -
Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Por meio da colaboração entre técnicos das diversas áreas da PBH e dos representantes das instituições parceiras do Observatório do Milênio, foi elaborado o Sistema Local de... -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
PPAG - Meta Física por Subação
Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual. -
PPAG - Valor Orçado por Ação
Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual. -
Área Risco Geológico
Localização espacial de áreas que tendem a apresentar o tipo de risco geológico em grau significativo, mapeadas em estudo técnico de 1996, coordenado pela UFMG e também as áreas... -
IPTU Bairro
Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de... -
IPTU Benefícios Fiscais
Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual -
Contagem detalhada de pontos de função
Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GESNE considerando CPM, SISP e Itens não... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste... -
População e Domicílio por Bairro 2010
Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2010. Periodicidade prevista para... -
Geologia Básica Zona de Cisalhamento
Localização espacial das zonas de cisalhamento, as quais caracterizam-se por locais onde a deformação das rochas é mais intensa do que nas rochas adjacentes. Periodicidade...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).