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Consultas formais à Legislação Tributária
Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma... -
Aquisições de produtos/serviços
Conjunto de informações de aquisição de produtos e serviços. A periodicidade de publicação prevista para os recursos é semestral. -
Conjuntos Habitacionais
A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) é a empresa pública, criada em 1983, responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular.... -
Pesquisa de Percepção dos Moradores de Belo Horizonte sobre o Complexo da...
Pesquisa realizada com moradores de Belo Horizonte que usufruem do Complexo da Pampulha, identificando seu perfil e se tem conhecimento de que parte deste Complexo é o Conjunto... -
Plano de Dados Abertos Prodabel
Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021. -
Relação dos Conselhos Tutelares do município
Lista dos Conselhos Tutelares do município de Belo Horizonte e organização de atendimento. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das... -
Centros de Referência e Centro Especializado SUDC
Relação dos Centros de Referência e Centro Especializado de Atendimento à Mulher da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), os quais constituem-se equipamentos da... -
Composição Gabinete SUDC
Descrição da estrutura do Gabinete da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). -
Plano de Dados Abertos SMEL
O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMEL é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes... -
Plano de Dados Abertos SMDE
O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMDE é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes... -
Plano de Dados Abertos SMASAC
O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMASAC é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes... -
Plano de Dados abertos SMC
Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2021 -
Plano de Dados abertos CTGM
Plano de Dados Abertos para o biênio 2020-2022
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).