589 jeux de données trouvés

Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do...

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que...

Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para...

Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...

Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações, também conhecido como radiação...

Delimitação dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados estatísticos do IBGE para o CENSO Demográfico de 2022 do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação de área de pesquisa e coleta de dados do IBGE para o CENSO Demográfico de 2010 no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Representação das áreas de ponderação do Censo 2010 utilizadas na divulgação dos dados amostrais do Censo Demográfico 2010 para o município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Documento base - publicação no Portal de Dados Abertos da PBH - sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - SMED - biênio 2024-2025.

O dado apresenta as poligonais com os limites de permissividades, quanto a altura máxima de voo, em operações com a utilização de aeronaves não tripuladas, para uso em proveito...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....

Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,...

Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 1 em 1m, no município de Belo Horizonte, referente ao ano de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Pesquisa de Demanda Turística realizada com visitantes e turistas na cidade de Belo Horizonte durante o mês de setembro de 2022, com o objetivo de conhecer o perfil turístico e...