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Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e...

Localização espacial dos jardins de chuva adotados e disponiveis para adoção constantes no Programa Adote um Jardim da Chuva da PBH. Jardins de chuva são áreas vegetadas...

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à...

Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...

Localização espacial dos limites de planos, projetos e obras do 'Programa de Centralidade de Belo Horizonte'. O programa tem como objetivo reestruturar a dinâmica urbana da...

Camada contendo o registro oficial georreferenciado das obras em logradouros públicos licenciados em Belo Horizonte com o objetivo de apresentação georreferenciada de todas as...

Delimitação dos lotes aprovados oficialmente em planta de parcelamento do solo (CP) no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Representação territorial da localização dos jardins de chuva implantados no município de Belo Horizonte. A camada tem por objetivo espacializar os dispositivos de drenagem...

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Delimitação das áreas das plantas de parcelamento do solo oficialmente aprovadas dentro do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Localização espacial dos setores da Feira da Afonso Pena, definidos de acordo com os tipos de produtos, como vestuário, calçados, decoração e utilidades, apoio, alimentação,...

Localização espacial das barracas existentes na Feira da Afonso Pena, com a indicação do código de cada vaga e o nome do feirante licenciado. Para acesso aos dados dos setores...

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...

Localização espacial dos locais onde houve solicitação de orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto no município de Belo Horizonte. Periodicidade Prevista para...

Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte...

Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....