589 conjuntos de datos encontrados

Dados das licenças de demolição emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...

Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03.

Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06...

Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...

Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A...

Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para...

Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito...

Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade...

Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...

Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim,...

Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As...

Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico...

Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de...

Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não...

Os bens culturais integrados são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens mais conhecidos como elementos artísticos ou artes aplicadas e constituem-se na ornamentação que...

Localização dos imóveis existentes no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto do Patrimônio Histórico e...

Os bens culturais móveis são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens que compõem um conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a...

Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não...