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Autorizações Supressão de Árvores - 01/01/26 à 31/12/26
Após análise da solicitação de supressão arbórea e conferência de todos dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Execução Orçamentária
Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Despesas Orçamentárias
Informações completas da Execução Orçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte. -
Despesas Extraorçamentárias
Informações completas da Execução Extraorçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte. -
Rede de Proteção Socioassistencial
Localização espacial dos equipamentos públicos referentes à rede de proteção socioassistencial do município de Belo Horizonte. A rede contempla a rede de proteção básica e as... -
DESATIVADA - Rede Socioassistencial
Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para... -
Arrecadação Mensal do Município - Receitas
Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,... -
Evolução do Estoque da Dívida Ativa
Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal. -
Arrecadação ISSQN
Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A... -
Assinaturas Digitais
Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado... -
Servidores ADM.DIRETA: cargos/funções,lotação,datas de...
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do... -
Servidores ADM.INDIRETA: cargo/função,lotação,data de...
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Relação de Profissionais das Instituições da Rede Parceira
Relação de profissionais / professores das instituições da rede parceira com, regional , nome da instituição parceira, inep, código do(a) profissional, sexo, raça/cor, ano de... -
Relação de Escolas Municipais da Rede Própria por Turno e Ano de Ensino
Relação das escolas municipais com regional, nome da escola, inep, turno, ano de ensino inep, turno, ano de ensino. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal.