509 conjuntos de datos encontrados

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Relação de servidores cedidos para PBH pela Prodabel.

Relação de servidores cedidos pela PBH para Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação de cargos efetivos vagos e ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação de cargos efetivos da Prodabel agrupados por nível e denominação, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Relação do quantitativo de contratos por tempo determinado na Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal.

Informações sobre os Centros de Atendimento ao Turista da Belotur. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Delimitação das áreas de terrenos alagadiços no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983....

Localização da Central de Atendimento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte. BH Resolve corresponde a um canal de atendimento integrado. Em um único espaço, é...

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não...

Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de...

Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.