534 conjuntos de dados encontrados

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de...

Boletim de atualização do Portal de Dados Abertos. Acompanhe as novidades e alterações ocorridas no Portal. Principais destaques: Novos conjuntos de dados: Para aprimorar ainda...

O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMFA é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes...

Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual.

Relação dos Contribuintes com Débitos inscritos em Dívida Ativa, informando o saldo devedor atualizado no último dia do ano e o saldo que foi inscrito em Dívida Ativa no...

Estimativa de embarques de passageiros de um dia útil típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. OBSERVAÇÃO: Os dados entre junho...

Arquivos para download, atualizados a cada 20 segundos, contendo as últimas coordenadas do posicionamento dos ônibus em operação nas linhas do sistema de transporte convencional...

Plano de Dados Abertos URBEL - 2020-2022

Contém dados mensais da utilização dos créditos orçamentários (dotação ou autorização de gasto) consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Belo Horizonte,...

Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2020. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:...

Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação:...

Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o...

Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização...

Relação das normas referentes à legislação municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, contendo a referência, ementa, tipificação e nível de cada...

Relação de vistorias realizadas pela fiscalização, classificadas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Portal de Serviços do Município ao cidadão e aos outros órgãos,...

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...