588 conjuntos de dados encontrados

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....

O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para...

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio...

Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria...

Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por...

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Informações completas da Execução Orçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Informações completas da Execução Extraorçamentária das despesas do Município de Belo Horizonte.

Após análise da solicitação de supressão arbórea e conferência de todos dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a...

A camada ‘Programa Adoro BH Área Adotada’ consiste em polígonos georreferenciados das áreas correspondentes a praças, canteiros centrais, parques, ELUPs, recursos hídricos,...

A camada ‘Programa Adoro BH Área Disponível’ consiste em polígonos georreferenciados das áreas correspondentes a praças, canteiros centrais, parques, ELUPs, recursos hídricos,...

Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda....

Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...

Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Localização dos cemitérios particulares do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.