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Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96
Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização... -
Bacia Hidrográfica Elementar
Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o... -
Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19
Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização... -
ADE Setores - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do... -
ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19
São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação... -
Frota de Veículos por Setor e Tipo
Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Área de Escape
Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Indireta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação... -
Relatório da Estrutura de Cargos - Administração Direta
Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é... -
Servidores ADM.DIRETA: cargos/funções,lotação,datas de...
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do... -
Servidores ADM.INDIRETA: cargo/função,lotação,data de...
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do... -
Contribuintes excluídos do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de... -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Indireta
Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Relatório do Funcionalismo público - Administração Direta
Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é... -
Relatório do Funcionalismo Público - Estagiários - Administração Direta e Indireta
Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de... -
Servidores cedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte
Relação de nome, cargo, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos pela PBH. A periodicidade prevista de publicação é mensal.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).