531 conjuntos de dados encontrados

Após análise da solicitação de supressão arbórea e apresentação dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a assinatura,...

Lista dos servidores vinculados à Administração Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é...

Lista dos servidores vinculados à Administração Direta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de publicação é...

Relação de cargos, funções e empregos na Administração Indireta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação...

Relação de cargos, funções e empregos na Administração Direta, indicando aqueles que estão ocupados, bem como os que se encontram vagos. A periodicidade prevista de publicação é...

Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do...

Lista dos estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta, incluindo informações sobre sua lotação, vínculo, cargo e remuneração total. A periodicidade prevista de...

Relação de nome, cargo, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos pela PBH. A periodicidade prevista de publicação é mensal.

Relação de nome, cargo, cargo comissionado, função pública, órgão de origem, local de frequência e ônus da cessão, de servidores cedidos para PBH. A periodicidade prevista de...

Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do...

Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Direta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade...

Análise quantitativa do perfil dos servidores da Administração Indireta, abrangendo faixa etária, sexo, raça/cor e condição de Pessoa com Deficiência (PCD). A periodicidade...

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que...

Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...

Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso.

Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.