32 conjuntos de dados encontrados

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  • Plano de Dados Abertos SMFA

    O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMFA é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes...
  • Relatório ITBI

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista para publicação do recurso foi alterada de mensal para semestral.
  • Lançamentos de Ofício do ISSQN

    Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....
  • Contribuintes excluídos do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...
  • Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS

    Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o...
  • Taxas TFLF – TFS – TFEP

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS – Taxa de Fiscalização...
  • Contribuintes com indeferimento de opção do Simples Nacional

    Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...
  • ISSQN Autônomos

    Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...
  • IPTU Benefícios Fiscais

    Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO.
  • IPTU Bairro

    Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...
  • Consultas formais à Legislação Tributária

    Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma...
  • Legislação tributária consolidada

    Coletânea atualizada e consolidada da legislação tributária do município de Belo Horizonte.