558 dataset trovati

Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias....

Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído pelo Decreto Municipal 17.986/2022, e de suas subdivisões (zonas). A camada é o resultado final...

O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora...

Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no...

Relação de todos os contribuintes que tiveram pedido de opção ao regime do Simples Nacional indeferido pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada,...

Localização dos pontos para pouso e decolagem de helicópteros no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:eventual. Para visualização em mapa utilize...

Declividade média, máxima e mínima por trecho de vias (logradouro) calculada por meio de estudo realizado pela UFMG, adquirido pela BHTRANS no ano de 2016, tendo como referência...

Dados intrínsecos às unidades, como seu nome oficial, nome popular, compilação da legislação a elas pertinente, endereços oficiais, área e perímetro aferidos em...

Valores oriundos de contrapartidas ambientais investidos em obras, serviços, materiais, equipamentos e insumos nas unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por...

Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte: Barreiro, Centro-Sul, Hipercentro, Leste, Nordeste, Noroeste,...

Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...

Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos...

Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e...

Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à...

O dado apresenta as poligonais com os limites de permissividades, quanto a altura máxima de voo, em operações com a utilização de aeronaves não tripuladas, para uso em proveito...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria zoneamento da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município. Neste conjunto de...

Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...

Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte...