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Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual.

Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de...

Após análise da solicitação de supressão arbórea e conferência de todos dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a...

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 13 de janeiro de 2014. A partir de 14 de...

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...

Dados dos alvarás de localização e funcionamento mediante análise emitidos (não considera os documentos emitidos de forma imediata pelo sistema). A periodicidade prevista de...

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...

Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo...

Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três...

Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida...

Declividade mínima, média e máxima do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no...

Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....

Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte....