547 jeux de données trouvés

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação...

Traçado linear correspondente ao particionamento do logradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e pela...

Localização espacial dos Pontos de Cultura e identificação das atividades culturais desenvolvidas. Prevista para publicação: mensal. Periodicidade para visualização em mapa...

Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL. Periodicidade prevista: mensal acumulativa ao...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral.

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de...

Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. A partir de 03/2025 foi realizada a publicação de um novo Dicionário de Dados. A...

Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do...

Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Localização da sede da Prefeitura de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...

Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral.

Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor

Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.