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Dados da Estrutura Organizacional da PMBH
Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Lotes enviados para Protesto
Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protestos. -
Evolução do Estoque da Dívida Ativa
Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. -
Arrecadação Mensal do Município - Receitas
Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. -
Arrecadação ISSQN
Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. -
2021 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados p...
Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da... -
2022 - Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados p...
Ações de qualificação social e profissional de cidadãos encaminhados pelos postos do SINE, no âmbito do Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda – PMQER da... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT. -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (mensagens com necessidade de...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da... -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo... -
Localização das Sinalizações Semafóricas
Localização das sinalizações semafóricas com caracterização dos tipos de travessias para pedestres em cada local e seus respectivos equipamentos de acionamento, caso existam. -
SMPU - Permissividade Geral de Uso - Lei 11.181/2019
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Execução Orçamentária
Dados sobre a execução orçamentária da PRODABEL agrupada por fonte de recurso. -
LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA
Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de... -
SMPU - Classificação Viária - Lei 11.181/2019
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
NFS-e emitidas e tributadas em BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e emitidas em BH, com tributação no município, agrupados por local do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).