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SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
Relação de Estudantes das Instituições da Rede Parceira
Relação de estudantes das instituições da Rede parceira com escola, regional, inep, código estudante, ano de nascimento ,sexo, raça/cor, portador de deficiência, estrangeiro,... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Licenças de Mesa e Cadeira
Dados das licenças de mesa e cadeira. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Relação de Profissionais das Instituições da Rede Parceira
Relação de profissionais / professores das instituições da rede parceira com, regional , nome da instituição parceira, inep, código do(a) profissional, sexo, raça/cor, ano de... -
Relação de Servidores do Quadro da Educação da Rede Própria por BM
Relação de servidores do quadro da educação da rede própria com regional, local de lotação, regional, sigla, inep, bm, sexo, raça/cor, ano de nascimento, disciplina concursada,... -
Relação de Estudantes das Escolas Municipais da Rede Própria
Relação de estudantes das escolas municipais com escola, regional, inep, código estudante, ano de nascimento, sexo, raça/cor, portador de deficiência, país de origem, tipo de... -
Relação de Escolas Municipais da Rede Própria por Turno e Ano de Ensino
Relação das escolas municipais com regional, nome da escola, inep, turno, ano de ensino inep, turno, ano de ensino. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal. -
Contratos e Aditivos
Este conjunto de dados refere-se aos instrumentos de contratos e aditivos celebrados pela PBH Ativos S.A -
Sondagem Geotécnica
Localização pontos realização sondagens para identificação dos solos e/ou rochas que formam as camadas ou estratos na subsuperfície no município de Belo Horizonte. Prevista para... -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
Comunidade Quilombola
Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é... -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12. -
Licenças de Reforma Emitidas
Dados das licenças de reforma emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-03; 2022-04; 2023-02; 2023-04; 2023-06... -
Licenças de Muro de Arrimo Emitidas
Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2025-03. -
Licenças de Movimentação de Terra, Entulho e Material Orgânico Emitidas
Dados das licenças para movimentação de terra, entulho e material orgânico emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças:...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).