362 conjuntos de dados encontrados

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  • Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no Con...

    O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para...
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...
  • Arrecadação Mensal do Município - Receitas

    Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...
  • Evolução do Estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • Lotes enviados para Protesto

    Informações dos lotes de lançamentos, inscritos em Dívida Ativa, enviados para protesto. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • Ponto de Inclusao Digital

    Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte....
  • Relatório ITBI

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um...
  • NFS-e geradas no mês

    Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....
  • Licenças de Muro de Arrimo Emitidas

    Dados das licenças de muro de arrimo emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
  • Dados da Estrutura Organizacional da PMBH

    Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...
  • Limite Município Belo Horizonte

    Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983....
  • Zona Homogênea IPTU

    Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do...
  • Vila e Favela

    Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos...
  • Varanda Urbana - Parklet

    Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...
  • Unidade de Iluminação Pública

    Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG:...
  • Unidade de Conservação Ambiental

    Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:...
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