280 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Formatos: CSV

Filtrar Resultados
  • Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT

    O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. A periodicidade prevista de...
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
  • Assinaturas Digitais

    Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado...
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. A...
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
  • Coleta de Residuos

    Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Coleta Seletiva Porta a Porta

    Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista...
  • Local de Entrega Voluntária - LEV

    Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente...
  • Ponto Verde

    Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade...
  • Unidadade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV

    Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim...
  • Jurisdição Escolar Ensino Fundamental

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e estaduais que ofertam o ensino fundamental (1º ao 9º ano). Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....
  • Jurisdição Escolar Ensino Infantil

    Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte....
  • Território de Gestão da Fiscalização

    Divisão regional para atuação da fiscalização do Código de Posturas no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...
  • LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA

    Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...
  • Dados da Estrutura Organizacional da PMBH

    Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Cadastro Imobiliário Regional Pampulha

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Oeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).