43 conjuntos de dados encontrados

Organizações: SMFA

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  • Atividades Econômicas Autônomos

    Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As...
  • LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA

    Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...
  • Frota de Veículos por Setor e Tipo

    Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral.
  • Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805

    Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...
  • Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Cadastro Imobiliário Regional Pampulha

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Oeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Norte

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Norte, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Noroeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Nordeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Leste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Cadastro Imobiliário Regional Barreiro

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Relatório ITBI

    Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A partir do ano de 2022 a periodicidade de publicação dos recursos será bimestral.
  • IPTU Bairro

    Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
  • Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT

    O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. A periodicidade prevista de...
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....
  • NFS-e geradas no mês

    Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A periodicidade prevista de publicação dos recursos será mensal.
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras. A...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).