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Relação de empregados terceirizados por função, empregador e setor
Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA
Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de... -
Atividade Econômica
Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.... -
Renúncia Fiscal Estimada - LOA
Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual. -
Renúncia Fiscal - Informações Conceituais
Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de... -
Zona Homogênea IPTU
Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do... -
Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo... -
Cadastro Imobiliário Regional Pampulha
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Cadastro Imobiliário Regional Oeste
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Cadastro Imobiliário Regional Norte
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Norte, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Cadastro Imobiliário Regional Noroeste
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Cadastro Imobiliário Regional Nordeste
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).