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Dados da Estrutura Organizacional da PMBH
Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de... -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Despesa Consolidada, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Receita Consolidada, em Tempo Real
Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o... -
Projetos de Edificações Licenciados (descontinuado)
Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do... -
Projeto Edificação Licenciado
Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
Vila e Favela
Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos... -
Demonstrações Financeiras Prodabel
Contém informações referentes à compilação dos resultados de débitos e créditos relativos até a data+ano indicados no nome do recurso. -
Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade média do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa... -
Autorizações para Supressão de Árvores
Publicação das autorizações emitidas pela SMMA em atendimento à Lei 11.735/24. -
Atrativos Turísticos
Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim,... -
Beneficíos Aposentadoria RPPS
Valores dos benefícios de Aposentadoria da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Beneficíos Pensão por Morte RPPS
Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal. -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real DESATIVADO
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação -
Relatório ITBI (Descontinuado)
Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Alvarás de Obra em Logradouro Público Emitidos
Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Tapume Emitidas
Dados das licenças de tapume emitidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2023-12.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).