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Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos aprovados para lotes...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de... -
Transferência do Direito de Construir - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação... -
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro...
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,... -
Solicitações de Serviço e Incidentes
Lista de tickets de Solicitação de Serviço e Incidentes registrados pelos usuários da PBH e atendidos pela Prodabel. A periodicidade prevista para publicação do recurso é... -
Frota de Veículos por Setor e Tipo
Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. -
VAGAS OFERTADAS PBH
Planilha de vagas de emprego cadastradas e divulgadas junto ao Sine BH (Central de Vagas) relacionadas. Os candidatos que possuem cadastro junto ao Sine Municipal, através do... -
Administração Direta - distribuição de servidores por cargo - raça e cor
Demonstrativo da quantidade de servidores por cargo, com detalhamento da classificação por raça/cor e seus respectivos percentuais em relação ao total de servidores do cargo. A... -
Administração Indireta - distribuição de servidores por cargo - raça e cor
Demonstrativo da quantidade de servidores por cargo, com detalhamento da classificação por raça/cor e seus respectivos percentuais em relação ao total de servidores do cargo. A... -
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC
Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso... -
SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser... -
Declividade Média Trecho Logradouro 2015
Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa... -
Reuniões e pautas - COMPUR
O Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte... -
Serviços da GECFA/COMPUR
Os serviços protocolados e avaliados pela Gerência Executiva do COMPUR e dos FADEs (GECFA) são definidos no Art. 83 da Lei 11.181, dentre eles podemos citar: Alteração de... -
Discussões temáticas COMPUR
Discussões temáticas realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e... -
Reuniões e pautas - FADEs
Os Fades são os Fóruns das Áreas de Diretrizes Especiais, que reúnem representantes de entidades da sociedade civil advindos dos setores Popular, Técnico e Empresarial, além do... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Vistorias realizadas em assentamentos de interesse social com classificação de risco
O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).