493 conjuntos de dados encontrados

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  • Classificação Viária - Lei 11181/19

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....
  • Classificação de Calçadas - Lei 11181/19

    Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade...
  • Centralidade Local - Lei 11181/19

    Porções do território municipal onde se pretende direcionar maior adensamento construtivo e populacional e a concentração de atividades econômicas, complementarmente à...
  • Cadastro Imobiliário Regional Nordeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Leste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Hipercentro

    A Camada Cadastro Imobiliário traz a localização de todos os imóveis ativos constantes do Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais....
  • Licenças de Eventos e Feiras Concedidas

    Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.
  • Receita Consolidada, em Tempo Real

    Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...
  • Despesa Consolidada, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Bem Cultural Urbanístico

    Os bens culturais urbanísticos são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que são estruturas urbanas de especial importância que guardam homogeneidade paisagística ou...
  • Bem Cultural Natural

    Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não...
  • Bem Cultural Móvel

    Os bens culturais móveis são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens que compõem um conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a...
  • Bem Cultural IPHAN

    Localização dos imóveis existentes no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto do Patrimônio Histórico e...
  • Bem Cultural Integrado

    Os bens culturais integrados são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens mais conhecidos como elementos artísticos ou artes aplicadas e constituem-se na ornamentação que...
  • Atrativos Turísticos

    Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim,...
  • Atividades Econômicas Autônomos

    Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As...
  • Atividade Econômica

    Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas....
  • Beneficíos Pensão por Morte RPPS

    Valores dos benefícios de Pensão por Morte da folha de pagamento. A periodicidade desse conjunto de dados é mensal.
  • Licenças de Lavador de Veículo Automotor

    Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;...
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