50 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Organizações: SMFA

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  • Despesa Consolidada, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • Receita Consolidada, em Tempo Real

    Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...
  • LICITAÇÕES PUBLICADAS SUALOG-SMFA

    Divulgação dos certames licitatórios realizados pela Diretoria Central de Compras SUALOG / SMFA tais como, pregões eletrônicos, pregões presenciais, concorrências, tomadas de...
  • Zona Homogênea IPTU

    Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do...
  • Cadastro Imobiliário Regional Venda Nova

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Cadastro Imobiliário Regional Pampulha

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Pampulha, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Oeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Oeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Norte

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Norte, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Noroeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Centro-Sul

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...
  • Cadastro Imobiliário Regional Nordeste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Nordeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Leste

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Cadastro Imobiliário Regional Barreiro

    Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Barreiro, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...
  • Atividades Econômicas Autônomos

    Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As...
  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...
  • Arrecadação Mensal do Município - Receitas

    Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...
  • Evolução do Estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
  • Relatório de Estoque de Processos - CART-BH

    O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).