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Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real DESATIVADO
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Relatório ITBI (Descontinuado)
Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Atividade Econômica (descontinuado)
Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.... -
Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805
Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela... -
ISSQN Autônomos
Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização... -
Plano de Dados Abertos SMFA
O Plano de Dados Abertos (PDA) da SMFA é o documento que torna público o contexto, o processo de seleção dos dados que serão abertos, os planos de ação para abertura destes... -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
Consultas formais à Legislação Tributária
Soluções de consultas formais formuladas pelos contribuintes sobre a legislação tributária do Município de Belo Horizonte. O recurso associado a este conjunto de dados é uma... -
Legislação tributária consolidada
Coletânea atualizada e consolidada da legislação tributária do município de Belo Horizonte.