544 dataset trovati

O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT....

Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação...

Não considerar esse conjunto de dados para estatística. Somente criado para teste

Contém informações referentes à folha de pagamento da PBH Ativos (empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de parcerias...

Relação das instituições da rede parceira com nome, inep, regional, endereço, bairro, CEP, telefone, e-mail, oferta de refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Esse conjunto de dados é somente de teste de publicação, não devendo ser inserido na contagem estatística do CKAN ou dos Dados Abertos.

Localização geográfica das unidades de iluminação pública existentes em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG:...

Zona Homogênea - ZH - consiste na região delimitada da cidade cujos imóveis nela situados possuam as mesmas características de valores de mercado, conforme mapa constante do...

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Áreas com características naturais relevantes, instituídas pelo poder público, com objetivo de preservação e conservação da natureza. Periodicidade prevista para publicação:...

Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim...

Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto...

Informação da disponibilidade de rede elétrica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...

Informação da disponibilidade de rede subterrânea projetada para evacuar esgotos domésticos ou outro de águas residuais na qual faz parte dos sistemas de limpeza urbana, por...

Informação da disponibilidade de rede de água, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...

Informação da disponibilidade de pavimentação, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em...

Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa...

Informação da disponibilidade de iluminação publica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização...