569 dataset trovati

Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade...

Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...

Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela...

Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...

Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...

Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi...

Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....

Trata-se de camada que retrata as ocupações urbanas consolidadas de Belo Horizonte, juntamente com os loteamentos irregulares de interesse social, identificadas como AEIS 2...

Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três...

Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é...

Contém os dados de endereço, titular, e-mail e telefone de todos os órgãos e entidades da administração municipal da Prefeitura de Belo Horizonte. Os dados são extraídos...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...

Porções do território municipal com definição da taxa de permeabilidade que corresponde à porcentagem mínima da área do terreno a ser mantida descoberta, em terreno natural e...

Representação territorial das licenças dos parklets operacionais em vagas de estacionamento recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público do município...

Porções do território municipal que correspondem a fundos de vale onde há necessidade de saneamento ambiental amplo, visando à restauração da qualidade dos cursos d’água, à...

Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...