123 jeux de données trouvés

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 13 de janeiro de 2014. A partir de 14 de...

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Dados dos alvarás de localização e funcionamento mediante análise emitidos (não considera os documentos emitidos de forma imediata pelo sistema). A periodicidade prevista de...

Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação...

Dados de Projetos de Edificação Aprovados, contendo dados mínimos imprescindíveis para identificação e caracterização, como endereço da obra, título do projeto, nome completo do...

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste...

Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria áreas especiais de interesse social de interesse ambiental da Lei 11.181/2019, que aprova o...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...

Instrumento voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos modelos de ocupação e uso de imóveis no Município, que prevê...

Localização espacial da tipologia de uso e ocupação do solo em Belo Horizonte, com o objetivo de subsidiar atividades e estudos de planejamento urbano, de identificação e...

Zonas de preservação ambiental, porções do território municipal cuja possibilidade de ocupação sofre restrições em decorrência da presença de atributos ambientais e...

Delimitação dos bairros aprovados em planta de parcelamento do solo e registrados em cartório, desde o surgimento da Capital. Periodicidade prevista para publicação: sob...

O dado apresenta os usos gerais permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem...

O dado apresenta os usos específicos permitidos nos logradouros municipais de acordo com a lei 7166/1996. A permissividade específica distingue grupos de usos distintos a serem...