509 jeux de données trouvés

Relação das escolas municipais com regional, nome da escola, inep, turno, ano de ensino inep, turno, ano de ensino. Este conjunto de dados tem uma periodicidade mensal.

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana para venda de frutas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de...

Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana com atividade compulsória. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem...

Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...

Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal.

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela...

Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GESNE considerando CPM, SISP e Itens não...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação. A partir do 2° trimestre de 2025, os dados passaram a ser...

O 'Catálogo do conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da PBH' é um conjunto de dados abrangente que descreve os conjuntos de dados disponíveis no Portal de Dados Abertos...

Relação de empregados terceirizados distribuídos por função, empregador e setor

Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral.

Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa...

Consiste em trechos de logradouro segmentados, com o valor da declividade em percentual, no município de Belo Horizonte. O cálculo de declividade foi elaborado com base nas...

Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa...

Dados dos projetos de parcelamento do solo aprovados. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal.

Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;...

Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;...