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Pessoal Contratado por Tempo Determinado na Prodabel
Relação do quantitativo de contratos por tempo determinado na Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Cargos Efetivos Vagos e Ocupados da Prodabel
Relação de cargos efetivos vagos e ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Cargos Efetivos Ocupados Agrupados por Nivel e Denominação da Prodabel
Relação de cargos efetivos da Prodabel agrupados por nível e denominação, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Relatório anual de cargos efetivos providos e vagos da Prodabel
Relatório anual de cargos efetivos e empregos públicos providos e vagos, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel, em atendimento ao art.... -
Cargos em Comissão e Função de Confiança Vagos ou Ocupados da Prodabel
Relação de cargos em comissão e função de confiança vagos ou ocupados da Prodabel, cuja periodicidade da publicação é mensal. -
Atividade Econômica
Localização das atividades econômicas cadastradas no município de Belo Horizonte categorizado de acordo com o CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas.... -
Zona de Ruído Aeronaútico
Delimitação espacial das zonas de ruído, as quais representam graficamente a variação do nível de ruído aeronáutico na área geográfica abrangida pelo PEZR. O PEZR - Plano... -
Área de Escape
Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:... -
Área Prioritária SBN - Inundação, Ondas de Calor, Deslizamento de Terra, Alagamento
Áreas prioritárias para implementação de Soluções Baseadas na Natureza para Inundações, Ondas de Calor, Deslizamento de Terra e Alagamento, obtidas a partir do cruzamento das... -
Relação das Instituições da Rede Parceira
Relação das instituições da rede parceira com nome, inep, regional, endereço, bairro, CEP, telefone, e-mail, oferta de refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Primeira Instância – JJT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda... -
Relatório de Tempo Médio de Julgamentos em Segunda Instância – CRT
Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em segunda instância, desde seu ingresso no CRT até sua saída definitiva. Periodicidade prevista para publicação... -
Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte...
Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL. Periodicidade prevista: mensal acumulativa ao... -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos aprovados para lotes...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 04 de fevereiro de 2020. A Periodicidade prevista de... -
Transferência do Direito de Construir - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar...
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