589 datasets found

Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:...

Quantidade de lançamentos realizados e seu valor total referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas cobradas conjuntamente (Taxa de Coleta de...

Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. A partir de 2026, são considerados no cômputo da quantidade...

Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de...

Valor do Coeficiente CN, estimado para o cenário da Lei 11181 no Município de Belo Horizonte, considerando o Plano Diretor implantado com seus parâmetros urbanísticos utilizados...

Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual.

Por meio da colaboração entre técnicos das diversas áreas da PBH e dos representantes das instituições parceiras do Observatório do Milênio, foi elaborado o Sistema Local de...

Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual.

Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de...

Após análise da solicitação de supressão arbórea e conferência de todos dos documentos exigidos, a Autorização é emitida, assinada e inserida no sistema. Um dia útil após a...

Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de...

Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa...

O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de...

Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de...

Representação por meio de polígonos dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 13 de janeiro de 2014. A partir de 14 de...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização...

Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;...

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de...