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Rede Referência Direitos Humanos e Cidadania
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à assegurar e prover os direitos humanos, a saber: Centro de Referência Pessoa Idosa,... -
ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19
Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de... -
Programa BHVERDE
Localização espacial de áreas verdes protegidas, de acordo com a lei Lei n°10.879/15, as quais compõem o Programa BH Verde. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Rede Prioritária de Ônibus
Dispõe do traçado da rede de priorização do transporte coletivo por ônibus existente conforme PlanMob-BH 2030 e Plano Diretor. Periodicidade prevista para publicação: continuo.... -
Praça
Componente de logradouro público identificado como praça através meios formais ou que surgiu de forma espontânea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para... -
Rede Municipal de Referência Cadastral
Localização dos pontos materializados por meio de marcos de concreto ou chapas com coordenadas planimétricas e altimétricas referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro - SGB,... -
Rede Municipal de Educação
Localização de escolas sob gestão da administração pública municipal de Belo Horizonte: escolas de ensino infantil creche, ensino fundamental e creches conveniadas.... -
Posto de Venda Rotativo
Localização espacial, informada pelo distribuidor, dos postos fixos de venda de créditos eletrônicos do estacionamento rotativo, com nome e endereço, no Município de Belo... -
Rede Microdrenagem
Localização e caminhamento das redes de microdrenagem de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Ponto Verde
Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade... -
Rede de Proteção Básica e Especial
Localização espacial dos equipamentos públicos referentes à rede especial de alta, média e básica complexidade da prefeitura de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para... -
Ponto de Ônibus
Localização dos pontos destinados ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo ônibus no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação:... -
Ponto Altimétrico Extremo Por Regionais
Apresenta a localização dos pontos altimétricos mais baixos e a dos mais altos que estão contidos em cada Regional no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para... -
Ponto Altimétrico Extremo Belo Horizonte
Apresenta a localização do ponto altimétrico mais baixo e mais alto que estão contidos em Belo Horizonte, tendo como base os dados do aerolevantamento de 2015 realizado no... -
Planta Particular
Delimitação das áreas das plantas particulares de loteamentos e terrenos, não aprovados, dentro do município de Belo Horizonte, adquiridas pela PRODABEL. As plantas particulares... -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
Relatório de Estoque de Processos - CART-BH
O arquivo contém o número de processos em estoque em primeira instância - Junta de Julgamento Tributário – JJT e em segunda instância – Conselho de Recursos Tributários – CRT.... -
Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância
Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,... -
Licenças de Lavador de Veículo Automotor
Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;... -
Licenças de Engraxate
Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).