493 conjuntos de dados encontrados

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  • Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano

    Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,...
  • Usuários Transporte Público - Dados de Destino por Região H3

    Distribuição espacial da quantidade de usuários do transporte público com destino representado por hexágonos (grade H3), com base nos dados de validação dos cartões da...
  • Usuários Transporte Público - Dados de Origem por Região H3

    Distribuição espacial da quantidade de usuários do transporte público com origem representada por hexágonos (grade H3), com base nos dados de validação dos cartões da bilhetagem...
  • Trevo

    Localização de interseção de acesso entre vias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983....
  • Trecho Logradouro

    Traçado linear correspondente ao particionamento do logradouro, de forma que um conjunto de trechos formam um logradouro. O trecho de logradouro é composto pelo passeio e pela...
  • Pontos de Cultura

    Localização espacial dos Pontos de Cultura e identificação das atividades culturais desenvolvidas. Prevista para publicação: mensal. Periodicidade para visualização em mapa...
  • Faixa de Rodagem Rodovia

    Faixas delimitadoras de circulação de veículos na rodovia no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o...
  • Circulação Viária - Nó do Trecho

    Demarcação do início e do fim do trecho da circulação viária por meio de uma feição pontual no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
  • Canteiro Central

    Polígonos dos obstáculos físicos construídos como separador de pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias, no município de Belo Horizonte. Periodicidade...
  • Cadastro de Engenho de Publicidade

    Localização dos Engenhos de Publicidade ativos sujeitos à ‘Taxa de Fiscalização de Engenho de Publicidade - TFEP’ que estão cadastrados no Cadastro de Engenho de Publicidade de...
  • Áreas Contaminadas - Combustíveis

    Localização espacial de áreas identificadas com contaminação por combustível, de forma a possibilitar o acesso por órgãos públicos de diferentes esferas, como a FEAM e pela...
  • AEIS Interesse Ambiental - Lei 11181/19

    Porções do território municipal subutilizadas, desocupadas ou predominantemente desocupadas, dotadas de elementos ambientais relevantes, nas quais é possível a compatibilização...
  • ADE Setores - Lei 11181/19

    Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria setor de áreas de diretrizes especiais da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do...
  • ADE de Interesse Ambiental - Lei 11181/19

    São aquelas nas quais existe interesse público na preservação ambiental, em decorrência da presença de atributos ambientais relevantes ou da necessidade de qualificação...
  • Receita Consolidada, em Tempo Real

    Receita consolidada, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a disponibilização das informações até o...
  • Despesa Consolidada, em Tempo Real

    Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a...
  • Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro...

    Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...
  • ESUS - SISEP Dados Epidemiológicos - Covid-19

    Os dados epidemiológicos disponíveis são gerados a partir das bases de dados dos sistemas oficiais de notificação do Ministério da Saúde. Sendo o “e-SUS Notifica”, o sistema de...
  • NFS-e geradas no mês

    Relatório do comportamento das NFS-e - Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas geradas no mês. A primeira versão da planilha intitulada "2025 - Maio - NFS-e geradas" foi...
  • DES entregues

    Relatório quantitativo das DES - Declarações Eletrônicas de Serviços entregues no mês, separadas em quantidade de entregas normais e quantidade de entregas retificadoras....
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