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Famílias de Baixa Renda no CRAS
Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.... -
Famílias no Cadastro Único
Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em... -
Licenças de Lavador de Veículo Automotor
Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;... -
Pessoas no Cadastro Único
Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em... -
Estimativa de embarque nos pontos de parada por linha/sublinha do sistema...
Estimativa de embarques de passageiros de um dia útil típico do mês vigente por ponto de parada de acordo com os dados da bilhetagem eletrônica. OBSERVAÇÃO: Os dados entre junho... -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
Contratos Covid-19
Contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Saldo Imóveis Geradores
Registro do saldo de potencial construtivo dos imóveis geradores por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do Direito de Construir - TDC. Dados... -
Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte
Coleção de registros das manifestações dos cidadãos a respeito dos serviços públicos prestados pela prefeitura de belo horizonte. Periodicidade mensal. O recurso acumula os... -
Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado - Abril de 2014 a Março de 2022
Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo Automotor
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;... -
Atendimentos em editais públicos
Número de aprovados através dos editais executados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC): BH nas Telas - Fundo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A... -
Licenças de Atividade em Banca de Jornais e Revistas
Dados das licenças de atividade em banca de jornais e revistas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-03; 2011-04;... -
Solicitações dos cidadãos, por meio dos canais de atendimento da PBH
Solicitações dos cidadãos por meio dos canais de atendimento da PBH. Serviços para o cidadão no BH Digital, que é uma solução tecnológica que tem como um dos objetivos, permitir... -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Registro das Transferências do...
Registro dos imóveis geradores, receptores e áreas envolvidas nas transferências de potencial construtivo por meio do instrumento de política urbana denominado Transferência do... -
Aquisições de produtos/serviços
Conjunto de informações de aquisição de produtos e serviços. A periodicidade de publicação prevista para os recursos é semestral. -
Valores empenhados da execução orçamentária da SMC
Execução orçamentária da SMC (valores e percentuais) contendo os valores reprogramados, empenhados e não empenhados por ano. A periodicidade de publicação prevista é anual. -
Lançamentos de Ofício do ISSQN
Consolidação mensal dos valores de créditos tributários de ISSQN lançados de ofício pelo fisco, incluindo as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias.... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes geradores (Desativado)
Identificação dos lotes geradores de TDC que realizaram transferência(s) do potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de dados... -
SMPU - Transferência do Direito de Construir - TDC - Lotes receptores (Desativado)
Identificação dos lotes receptores de TDC que realizaram transferência(s) de potencial construtivo a partir 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste conjunto de...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).