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Geologia Básica Atividade Mineraria 1995
Localização espacial de atividade extrativa mineral em 1995. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Conjunto Habitacionais Regularizados
Conjunto de dados do número de unidades habitacionais e domicílios beneficiados, situados nos Conjuntos Habitacionais regularizados, implantados pelo poder público para a... -
Regularização Fundiária de Vilas e Conjuntos em Zeis
Descrição de Dados de Domicílios Regularizados em ZEIS O conjunto de dados apresenta o número de domicílios regularizados em vilas ou favelas (ocupações urbanas desordenadas e... -
Relatório anual de cargos efetivos providos e vagos da Prodabel
Relatório anual de cargos efetivos e empregos públicos providos e vagos, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - Prodabel, em atendimento ao art.... -
Vila e Favela
Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real DESATIVADO
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
Relatório ITBI (Descontinuado)
Relatório de lançamentos quitados de ITBI por ano, mês, quantidade e valor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Em 18/07/2023 foi publicado um arquivo... -
Despesa Consolidada Empenhada, Liquidada e Paga, em Tempo Real
Despesa consolidada empenhada, liquidada e paga, com classificação institucional. O Decreto Federal nº 10.540/20, art. 2º, IX, definiu o termo “em tempo real” como a... -
ISSQN Autônomos
Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização... -
Bairro Popular
Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de... -
Radiação Eletromagnética Antena - 2021
Realizado com periodicidade anual, o monitoramento radiométrico dos campos eletromagnéticos de estações transmissoras de telecomunicações também conhecidos como radiação... -
Equipamento Esportivo (descontinado)
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de... -
Eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano
Registro dos eventos de participação social realizados pela Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tais como: reuniões públicas, conferências municipais, fóruns,... -
Centro de Inclusão Digital - Telecentro (descontinuado)
Localização dos equipamentos públicos com serviços de inclusão social, tais como telecentros, centros de qualificação em TI, Hotspots no município de Belo Horizonte.... -
Classificação de Calçadas - Anexo VIII Lei 11181/2019 (Desativado)
Representação territorial da localização da Classificação de Calçadas para tratamento em Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
Classificação Viária - Lei 7166/96
Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para... -
Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96
As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
Unidade de Planejamento
Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).