467 conjuntos de dados encontrados

Porções do território municipal delimitadas para aplicação do instrumento que é voltado para viabilizar projetos urbanos de interesse público, articulados com a qualificação dos...

Divisão das vias urbanas em: Vias de Trânsito Rápido; Arteriais; Coletoras; Locais; e as vias rurais: Rodovias; Estradas. Referente a Lei 7166/96. Periodicidade prevista para...

Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria classificação viária da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município....

As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...

Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou...

Delimitação do município de Belo Horizonte em regiões subdivididas para fins de planejamento. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa...

Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....

Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 4 e 5 anos no município de Belo Horizonte....

Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos...

Delimitação de territórios constituídos pelo agrupamento de bairros dentro de uma mesma regional, levando-se em conta características semelhantes em relação, principalmente, à...

Lista que contém os endereços da Regional Leste. ATENÇÃO - A publicação dos recursos deste conjunto de dados foi descontinuada.

Circunscrição geográfica de atuação dos registradores estabelecida para efeito do registro de imóveis no Município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob...

Localização da linha de alta tensão de energia elétrica do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o...

Localização de torre de transmissão de alta tensão de energia elétrica no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em...

Delimitação de pista de aeroporto em Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Delimitação do traçado da linha férrea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.

Limite de área planejada referente à área delimitada para construção da Nova Capital de Minas, a partir de documentos da Comissão Construtora da Capital e levantamentos de campo...

Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 1 em 1m, no município de Belo Horizonte, referente ao ano de 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para...

Identificação espacial pontual acrescido das informações de numeração do imóvel com o respectivo logradouro, bairro, CEP no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista...

Divisão municipal para fins administrativos, apresentando os limites das regionais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: sob demanda. Para...