278 conjuntos de dados encontrados para "2020年-2024年出口数据"

Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...

Localização espacial das estações hidrometeorológicas do município de Belo Horizonte, que registram as chuvas e o nível dos córregos. Prevista para publicação: mensal....

Localização das propostas de varandas urbanas recebidas no órgão responsável pela área de urbanismo e espaço público, contendo dados básicos de caracterização da proposta e...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Centro-Sul, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...

Retrata o tempo médio que os processos levam para serem julgados em primeira instância, desde seu ingresso no contencioso até sua saída definitiva, seja para a segunda...

Localização espacial dos equipamentos públicos referentes à rede especial de alta, média e básica complexidade da prefeitura de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para...

Relação das normas referentes à legislação municipal aplicada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, contendo a referência, ementa, tipificação e nível de cada...

Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para...

Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade...

As diretrizes de proteção são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas...

Relação de vistorias realizadas pela fiscalização, classificadas de acordo com os serviços disponibilizados pelo Portal de Serviços do Município ao cidadão e aos outros órgãos,...

Localização dos equipamentos públicos destinados a receber gratuitamente materiais que não são recolhidos pela coleta convencional, como entulho, resíduos de poda e terra, assim...

Localização de Pontos de Entrega Voluntária (LEV), posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) em Belo Horizonte. Estão sendo gradativamente...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Leste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de...

Valores estimados na LOA (Lei Orçamentária Anual) e concretizados das Renúncias Fiscais. Periodicidade prevista de publicação dos Recursos: Anual.

Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,...

Informações sobre as Desonerações concedidas, informando quando aplicável, os requisitos necessários para se obter a Desoneração e procedimentos. Periodicidade prevista de...

Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Venda Nova, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo...

Relação das escolas municipais com regional, inep, nome da escola, sigla, endereço, bairro, telefone, e-mail, oferta refeição. Este conjunto de dados tem uma periodicidade...

Quantidade de lançamentos afetados e valor total do benefício fiscal do IPTU agrupados por IMUNIDADE e ISENÇÃO. Periodicidade prevista para publicação dos recursos: Anual