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SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
Baixas de Construção Concedidas
Dados das baixas de construção concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Transferência do Direito de Construir - TDC - Processos de gerador aprovados...
Lista dos imóveis que tiveram seus processos de gerador de Transferência do Direito de Construir (TDC) aprovados a partir de 4 de fevereiro de 2020. A publicação dos dados neste... -
SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
Assinaturas Digitais
Volume de assinaturas realizadas pelo serviço de assinatura digital da PBH. Os dados abaixo são agregados mês a mês para compor o registro histórico referente ao ano informado... -
Distrito Municipal Belo Horizonte
Representação geográfica dos distritos que compõem o município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Corredor Ecológico Espinhaço - Serra Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida... -
Obras Públicas (descontinuado)
Dados referentes a empreendimentos sob a responsabilidade da SUDECAP/PBH que encontram-se conforme o Plano de Obras do Município de Belo Horizonte, com os seguintes 'status': 1.... -
Quantidade de Contribuintes no Regime de Estimativa - por CTISS
Relação de Códigos de Tributação do ISSQN (CTISS) dos contribuintes que adotam o regime de estimativa como modalidade de lançamento do ISSQN. Nesses casos, a base de cálculo e o... -
Limite Município Belo Horizonte
Divisão territorial político administrativo do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: eventual. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983.... -
Curva de Nivel Mestra - 5M
Linhas de igual valor de cota altimétrica, variando de 5 em 5m, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize... -
Frota de Veículos por Setor e Tipo
Composição da frota de veículos da PBH, distribuída por setor e tipo de veículo. Periodicidade de publicação trimestral. -
Plano de Dados Abertos URBEL
Plano de Dados Abertos URBEL - 2020-2022 -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
SMPU - Redirecionamento da outorga onerosa
Recursos arrecadados com o instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir por fundo de destinação -
Cadastro de Frota do Sistema Convencional
Cadastros dos veículos em operação no primeiro dia do mês no sistema de transporte coletivo convencional e MOVE, do município de Belo Horizonte. Periodicidade de publicação... -
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recurso financeiro...
Relação de Convênios e outros Instrumentos de Ingresso de recuso no Município (Contrato de Repasse, Termos de Compromisso, etc) celebrados pelo Município com a União, Estado,... -
Bairro Popular (lei 10698 de 14/01/2014, revogada)
Representação poligonal dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte, até a data de 04 de maio de 2023. A partir de 05 de maio de 2023, foi... -
Estação Hidrometeorológica
Localização espacial das estações hidrometeorológicas do município de Belo Horizonte, que registram as chuvas e o nível dos córregos. Prevista para publicação: mensal....
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).