23 conjuntos de dados encontrados

Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três...

Localização das unidade públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Belo Horizonte....

Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à segurança alimentar, a saber: banco de alimentos, central de abastecimento - CAFA,...

População de rua, grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou...

Dados de Famílias de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Dados de pessoas de baixa renda existentes no país, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em...

Famílias de baixa renda existentes no país, cadastradas no Cadastro Único de Belo Horizonte, para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Localização das unidades públicas da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Periodicidade prevista para...

Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à assegurar e prover os direitos humanos, a saber: Centro de Referência Pessoa Idosa,...

Dados de pessoas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS - garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...

Dados dos atendimentos realizados e das vagas disponibilizadas nos abrigos no âmbito da Assistência Social do município de Belo Horizonte. Os atendimentos abrangem o cuidado aos...

Dados de Pessoas/Famílias vinculadas nos serviços socioassistenciais de Belo Horizonte. Uma mesma pessoa ou família pode estar vinculada a mais de um serviço, simultaneamente.

Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a...

Dados dos custos mensais do Programa de Auxílio ao Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) que é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a...

Nomes das diretorias que compõem a estrutura administrativa da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e...

A rede socioassistencial é composta pelas unidades de prestação direta da Prefeitura de Belo Horizonte e por organizações da sociedade civil (OSC's) inscritas no Conselho...

Lista dos Conselhos Tutelares do município de Belo Horizonte e organização de atendimento. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das...

Relação dos Centros de Referência e Centro Especializado de Atendimento à Mulher da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), os quais constituem-se equipamentos da...

Descrição da estrutura do Gabinete da Subsecretaria de Direitos de Cidadania (SUDC), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC).