453 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Formatos: PDF

Filtrar Resultados
  • BH Resolve

    Localização da Central de Atendimento Presencial da Prefeitura de Belo Horizonte. BH Resolve corresponde a um canal de atendimento integrado. Em um único espaço, é...
  • Bem Cultural Urbanístico

    Os bens culturais urbanísticos são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que são estruturas urbanas de especial importância que guardam homogeneidade paisagística ou...
  • Bem Cultural Natural

    Os bens culturais naturais são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo natural e permanente, dele não...
  • Bem Cultural Móvel

    Os bens culturais móveis são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens que compõem um conjunto de elementos artísticos, artefatos culturais e objetos significativos para a...
  • Bem Cultural IPHAN

    Localização dos imóveis existentes no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto do Patrimônio Histórico e...
  • Bem Cultural Integrado

    Os bens culturais integrados são objetos do tipo ponto e constituem-se de bens mais conhecidos como elementos artísticos ou artes aplicadas e constituem-se na ornamentação que...
  • Bem Cultural Imóvel

    Os bens culturais imóveis são objetos do tipo polígono e constituem-se de bens que, por sua natureza de imobilidade ou fixação ao solo, de modo artificial e permanente, dele não...
  • Bem Cultural Imaterial

    Os bens culturais imateriais são objetos do tipo polígono que se referem às áreas nas quais existem bens culturais imateriais protegidos pelo município. São três graus de...
  • Bem Cultural IEPHA

    Localização dos imóveis localizados no município de Belo Horizonte que possuem como grau de proteção cultural o tombamento através do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico...
  • Atividades Econômicas Autônomos

    Localização das atividades econômicas exercidas pelos Autônomos cadastrados junto ao Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários – CMC no município de Belo Horizonte. As...
  • Área de Preservaçao Permanente

    Espaços territoriais especialmente protegidos cobertos ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...
  • Antena

    Localização espacial das antenas instaladas em estruturas em lotes e terrenos indivisos (greenfields), em edificações (fachadas, lajes de cobertura/rooftops) e em logradouros...
  • Área de Abrangência Saúde

    Delimitação espacial referente à área de atuação dos Centros de Saúde do município de Belo Horizonte, de acordo com a necessidade do local. Periodicidade prevista para...
  • Área com Wifi

    Localização dos equipamentos de WIFI da Prefeitura de Belo Horizonte em áreas públicas permitindo acesso gratuito a internet em um determinado raio de alcance. Periodicidade...
  • Área de Proteção Cultural

    Apresenta os perímetros das áreas protegidas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de-Belo Horizonte – CDPCM-BH, além das áreas protegidas em âmbito...
  • Relatórios Financeiros PBH Ativos

    Acompanhamento do orçamento anual da PBH Ativos, empresa estatal da administração indireta para apoio da Prefeitura de Belo Horizonte em projetos de Parcerias Público-Privada. A...
  • Arrecadação ISSQN

    Arrecadação mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, detalhado por ISSQN próprio e ISSQN retido na fonte e de autônomos. Periodicidade prevista para...
  • Arrecadação Mensal do Município - Receitas

    Arrecadação mensal do Município classificada pela Receita. O arquivo "Arrecadação Mensal do Município - Receitas" é atualizado de forma acumulativa ao longo do ano. Sendo assim,...
  • Evolução do Estoque da Dívida Ativa

    Valor atualizado e quantidade de lançamentos inscritos em Dívida Ativa. Periodicidade prevista de publicação dos recursos: mensal.
  • Relatório de Processos Julgados em Primeira/Segunda Instância

    Retrata o número de processos julgados num determinado ano, por tipo de tributo, além dos processos baixados em diligência. Quanto aos julgados, são divididos em deferidos,...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).