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Contratos Covid-19
Contratações emergenciais relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, contendo nome do contratado, CNPJ, objeto, valor, processo... -
Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte
Coleção de registros das manifestações dos cidadãos a respeito dos serviços públicos prestados pela prefeitura de belo horizonte. Periodicidade mensal. O recurso acumula os... -
Dados gerais das manifestações processadas pela ouvidoria de Belo Horizonte...
Conjunto de dados das manifestações dos cidadãos registradas na Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte, no sistema BH DIGITAL. Periodicidade prevista: mensal acumulativa ao... -
Vistorias realizadas em assentamentos de interesse social com classificação de risco
O Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR) atua em vilas e favelas com objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, assegurando proteção para as famílias que... -
Vila e Favela
Porções do território municipal ocupadas de forma espontânea, predominantemente por população de baixa renda. Estão também inseridos nesta camada conjuntos... -
Comunidade Quilombola
Localização espacial das comunidades quilombolas existentes no município de Belo Horizonte. Há comunidades com delimitação concluída e outras comunidades em que a localização é... -
Alvarás de Obra em Logradouro Público Emitidos
Dados dos alvarás de obra em logradouro público emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Licenças de Eventos e Feiras Concedidas
Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Trecho com Rede Telefônica
Informação da disponibilidade, de sistema integrado de fios, de cabos, de terminais – correspondentes aos aparelhos utilizados pelos usuários do sistema – e de um vasto conjunto... -
Despesas Orçamentárias CMBH
Informações completas da Execução Orçamentária das despesas da Câmara Municipal de Belo Horizonte. -
Relação de Servidores do Quadro da Educação da Rede Própria por BM
Relação de servidores do quadro da educação da rede própria com regional, local de lotação, regional, sigla, inep, bm, sexo, raça/cor, ano de nascimento, disciplina concursada,... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo de Tração Humana
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo de tração humana. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2021-04;... -
Licenças de Lavador de Veículo Automotor
Dados das licenças de lavador de veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2017-01; 2017-04; 2017-05;... -
Licenças de Engraxate
Dados das licenças de engraxate. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é eventual. Meses sem emissão de licenças: 2014-06; 2014-07; 2014-09 a 2015-01; 2015-06;... -
Licenças de Comércio de Alimento em Veículo Automotor
Dados das licenças de comércio de alimento em veículo automotor. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2011-01; 2012-05;... -
Licenças de Caçamba
Dados das licenças de caçamba. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. Meses sem emissão de licenças: 2019-11; 2020-04; 2021-04; 2024-01; 2024-04; 2025-02;... -
Feira Afonso Pena - Setores
Localização espacial dos setores da Feira da Afonso Pena, definidos de acordo com os tipos de produtos, como vestuário, calçados, decoração e utilidades, apoio, alimentação,... -
Trecho com Meio Fio
Informação da disponibilidade de meio fio, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa... -
Trecho com Iluminação Pública
Informação da disponibilidade de iluminação publica, por trechos de logradouro no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização... -
Território de Proteção Socioassistencial
Subdivisão do território municipal para subsídio ao planejamento e atuação da política pública de assistência social. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).