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Diretriz de Proteção
As diretrizes de proteção são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e urbanísticas... -
Coleta Seletiva Porta a Porta
Trecho de Logradouro correspondente ao atendimento regular porta a porta com serviço de coleta de materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Periodicidade prevista... -
Coleta de Resíduos
Atendimento do serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares porta a porta do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Circulação Viária
Rede que indica o sentido do tráfego destinado à circulação de veículos no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa... -
Diretriz de Altimetria
As diretrizes de altimetria são objetos do tipo polígono e constituem-se de um conjunto de disposições, decretos e regras que regulam as intervenções arquitetônicas e... -
Distrito Sanitário
Divisão administrativa de unidades básicas de saúde e da rede hospitalar municipal no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Divisa Física Lote
Linha delimitadora de lotes classificada como muro, cerca, cerca viva ou cerca mista, no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para... -
Conjunto Habitacional
Delimitação espacial dos conjuntos de condomínios de prédios ou casas originados de produção habitacional de interesse social, por iniciativa pública ou em parceria,... -
Centro de Referência Especializado de Área de Risco - CREAR
Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo... -
Ponto Verde
Posto público para descarte de resíduos (papel, plástico, metal e/ou vidro) no município de Belo Horizonte. Também conhecido como Local de Entrega Voluntária. Periodicidade... -
Posto de Venda Rotativo
Localização espacial, informada pelo distribuidor, dos postos fixos de venda de créditos eletrônicos do estacionamento rotativo, com nome e endereço, no Município de Belo... -
Praça
Componente de logradouro público identificado como praça através meios formais ou que surgiu de forma espontânea no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para... -
Cemitério Público
Localização dos cemitérios particulares do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Capela Velório
Localização da capela velório público do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: mensal. Para visualização em mapa utilize o EPSG: 31983. -
Cadastro Imobiliário Regional Noroeste
Localização espacial dos imóveis ativos na Regional Noroeste, constantes no Cadastro Tributário Imobiliário do Município de Belo Horizonte e seus dados cadastrais. O objetivo de... -
Rede Estruturante de Transporte Coletivo - Anexo X - Lei 11181/19
Representação territorial da localização da Rede Estruturante de Transporte Coletivo de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade... -
Rede Cicloviária Anexo IX - Lei 11181/19
Representação territorial da localização da Rede Cicloviária de Belo Horizonte de modo a cumprir os objetivos previstos no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte... -
Recuo de Alinhamento - Lei 11181/19
Porções do território municipal em que existe a identificação das vias cujos terrenos lindeiros estão sujeitos a recuo de alinhamento quando da aprovação de projeto de... -
Permissividade Geral de Uso - Lei 11181/19
Conjunto de delimitações territoriais presente na legislação urbanística da categoria permissividade geral de uso da Lei 11.181/2019, que aprova o Plano Diretor do município.... -
Permissividade Específica Belvedere II - Lei 11181/19
Classificação das vias em relação à instalação de usos não residências na área da ADE Belvedere. Referente a Lei 11.181/2019. Periodicidade prevista para publicação: anual. Para...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).