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Instrumentos Jurídicos formalizados pelas Unidades Orçamentárias 0800 a 0805
Instrumentos jurídicos, tais como Registro de Ata de Preço; Aquisição; Serviço contínuo; Serviço temporário; Terceirização; Atividade e Locação de Imóvel, formalizados pela... -
Contagem detalhada de pontos de função
Informações sobre a contagem detalhada de pontos de função. Considera-se os quantitativos de ponto de função reconhecidos pela Prodabel GESNE considerando CPM, SISP e Itens não... -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
DESATIVADO - Declividade Trecho Logradouro Segmentado 2015
Consiste em trechos de logradouro segmentados, com o valor da declividade em percentual, no município de Belo Horizonte. O cálculo de declividade foi elaborado com base nas... -
DESATIVADO - Declividade Média Trecho Logradouro 2015
Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa... -
Mapa de Controle Operacional (MCO) Consolidado
Arquivos contendo a quantidade de passageiros transportados por linhas, sublinhas, veículos e viagens realizadas no transporte coletivo por ônibus do município de Belo... -
Bairro Popular - Lei 11490 de 05 de maio de 2023
Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de... -
Taxas TFLF – TFS – TFEP
Quantidade de lançamentos realizados e valor total dos mesmos para as seguintes taxas: TFLF – Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento. TFS – Taxa de Fiscalização... -
ISSQN Autônomos
Quantidade de lançamentos realizados e valor total lançado de ISSQN de profissionais autônomos para os seguintes agrupamentos: Profissional autônomo – Nível superior;... -
Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96
As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do... -
Áreas de Diretrizes Especiais - ADE - Lei 7166/96
Porções do território municipal que, em função de especificidades urbanísticas, culturais ou ambientais, demandam a adoção de políticas específicas de parcelamento, ocupação ou... -
DESCONTINUADO - Equipamento Esportivo
Localização espacial dos equipamentos públicos da prefeitura de Belo Horizonte destinados à prática de esportes como por exemplo as academias a céu aberto, quadras, campos de... -
DESCONTINUADO - Alvarás de Localização e Funcionamento Emitidos
Dados dos alvarás de localização e funcionamento mediante análise emitidos (não considera os documentos emitidos de forma imediata pelo sistema). A periodicidade prevista de... -
DESCONTINUADO - Proposta Operaçao Urbana Simplificada
Registro das propostas de operação urbana simplificada recebidas no município de Belo Horizonte desde de 2014. Instrumento de planejamento urbano que, através da cooperação... -
DESCONTINUADO - Centro de Referência Especializado de Área de Risco - CREAR
Localização de equipamento público de atendimento mais ágil e próximo às famílias que moram em áreas de risco e que necessitam de abrigamento emergencial no município de Belo... -
DESCONTINUADO - Equipamento Segurança Alimentar e Nutricional - Unidade...
Localização espacial das Unidades Produtivas Coletivas Comunitárias. Nestas unidades a gestão da unidade e sua produção são realizadas por grupos ou coletivos compostos por três... -
DESATIVADO - Declividade por Trecho de Logradouro 2007
Declividade mínima, média e máxima do trecho de logradouro existente no município de Belo Horizonte no ano de 2007. Periodicidade prevista para publicação: única. Para... -
DESCONTINUADO - Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida... -
DESCONTINUADO - Centro de Vivência Agroecológica - CEVAE
Localização dos espaços público-comunitários que buscam difundir práticas ecologicamente adequadas de segurança alimentar, saúde, educação ambiental e agricultura urbana no... -
DESCONTINUADO - Jurisdição Escolar Ensino Infantil Creche
Delimitação das áreas de abrangência das escolas municipais e EMEIs que ofertam educação infantil para crianças com idades de 0 a 3 anos no município de Belo Horizonte....
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).