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Ponto Altimétrico Extremo Por Regionais
Apresenta a localização dos pontos altimétricos mais baixos e a dos mais altos que estão contidos em cada Regional no município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para... -
Projeto Viário Prioritário Lei 7166/96
Áreas do Município destinadas à implantação de Projetos Viários Prioritários - PVP. Referente a Lei 7.166/96. Periodicidade prevista para publicação: estático. Para visualização... -
Bacia Hidrográfica Elementar
Subdivisões referentes as Bacias Hidrográficas principais do município de Belo Horizonte. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa utilize o... -
Termos de Recebimento de Obras de Urbanização Emitidos
Dados dos termos de recebimento de obras de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2017
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2017. Periodicidade prevista para publicação:... -
Alvarás de Urbanização Emitidos
Dados dos alvarás de urbanização emitidos. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é semestral. -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2011
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2011. Periodicidade prevista para publicação:... -
Tipologia de Uso e Ocupação Lote 2018
Delimitação espacial de tipologias de uso e ocupação do solo por lote do cadastro técnico municipal, em Belo Horizonte, no ano de 2018. Periodicidade prevista para publicação:... -
Área de Escape
Localização espacial da área de escape implantada na margem de rodovias para auxiliar na frenagem de veículos que perdem o controle. Periodicidade prevista para publicação:... -
Contribuintes excluídos do Simples Nacional
Relação de todos os contribuintes excluídos do regime do Simples Nacional pela Fazenda Pública de Belo Horizonte, a partir da data referenciada, tendo em vista a existência de... -
Coeficiente CN Cenário Lei 11181
Valor do Coeficiente CN, estimado para o cenário da Lei 11181 no Município de Belo Horizonte, considerando o Plano Diretor implantado com seus parâmetros urbanísticos utilizados... -
PPAG - Meta Física por Subação
Demonstrativo das metas físicas do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) Revisão Anual. -
Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
Por meio da colaboração entre técnicos das diversas áreas da PBH e dos representantes das instituições parceiras do Observatório do Milênio, foi elaborado o Sistema Local de... -
PPAG - Valor Orçado por Ação
Demonstrativo do valor orçado do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Revisão anual. -
PPAG - Programas e Indicadores
Listagem dos Programas de Governo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG contendo os indicadores e metas para o período de vigência do Plano. A periodicidade de... -
SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
DESATIVADO - Declividade Média Trecho Logradouro 2015
Declividade do trecho das vias públicas (logradouro) existente no município de Belo Horizonte em 2015. Periodicidade prevista para publicação: única. Para visualização em mapa... -
SMPU - Estoque de Potencial Construtivo Adicional
O Estoque de Potencial Construtivo Adicional - EPCA é calculado e reavaliado com base em estudo técnico desenvolvido pelo órgão municipal responsável pela política de... -
Bairro Popular - Lei 11490 de 05 de maio de 2023
Representação espacial dos bairros reconhecidos popularmente, pertencentes ao município de Belo Horizonte. O bairro é uma subdivisão espacial publicada por lei. O conjunto de... -
Áreas de Especial Interesse Social - AEIS - Lei 7166/96
As Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - são aquelas edificadas ou não, destinadas à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, com predominância do...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).