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SMPU - Outorga Onerosa de Direito de Construir - ODC
Registro de solicitações de reservas de potencial construtivo adicional vinculado a aprovação de projeto através da utlização do instrumento de outorga onerosa do direito de... -
Atrativos Turísticos
Localização dos atrativos turísticos do município de Belo Horizonte. Um atrativo turístico é todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse para o turismo, motivando assim,... -
Projeto Edificação Licenciado
Localização espacial dos Projetos de Edificação, licenciamentos e regularizações, além da situação das baixas de Construção no município de Belo Horizonte. Periodicidade... -
Licenças de Eventos e Feiras Concedidas
Dados das licenças de eventos e feiras concedidas. A periodicidade prevista de publicação dos recursos é mensal. -
Relatório de entrada de Processos em Primeira Instância - JJT (Entrada no...
O arquivo contém o número de processos que ingressam/ingressaram em Primeira Instância na Junta de Julgamento Tributário do CART-BH, mês a mês. Periodicidade prevista para... -
SMPU - Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico
Registro dos empreendimentos ou intervenções urbanísticas, públicos ou privados, considerados legalmente como de impacto urbanístico em virtude do seu potencial de sobrecarregar... -
SMPU - Manutenção Legislação Urbanística
Registro das demandas de manutenção, revisão ou alteração, da legislação urbanística do município. O dado será publicado bimensal. -
População e Domicílio por Regional 2022
Distribuição espacial de habitantes e domicílios por regional em Belo Horizonte. Processamento realizado a partir dos dados do censo 2022 do IBGE por setor censitário, tendo... -
População e Domicilio por Bairro 2022
Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2022. Periodicidade prevista para... -
Decort-BH: Dados referentes aos Usuários Credenciados e Ativos
Mostra a quantidade de usuários credenciados no Decort-BH e que estão aptos a receber mensagens pelo domicílio eletrônico. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio... -
Decort-BH: Dados referentes às Mensagens válidas na Caixa Postal Eletrônica
Mostra a quantidade e a situação de cada mensagem válida na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico, da Secretaria... -
Decort-BH: Quantidade de Notificações expedidas (Mensagens com necessidade...
Mostra a quantidade de mensagens válidas que necessitam de certificação digital para acesso na Caixa Postal Eletrônica - CPE do Decort. O DECORT BH destina-se à comunicação, por... -
Licitações PBH ATIVOS S.A.
Este conjunto de dados refere-se à abertura de processos administrativos da PBH ATIVOS S.A. voltados para contratação de bens e serviços ( obras, prestação de serviços inclusive... -
NFS-e emitidas e tributadas em BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
NFS-e tributadas fora de BH
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação fora... -
Receita de ISSQN por CTISS
Quantidade de documentos e valor de base de cálculo do ISSQN declarados pelos contribuintes nas NFS-e (Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) emitidas em BH, com tributação no... -
População e Domicílio por Bairro 2010
Identificação do número de habitantes e de domicílios delimitados por bairro em Belo Horizonte de acordo com dados do censo demográfico 2010. Periodicidade prevista para... -
Geologia Básica Zona de Cisalhamento
Localização espacial das zonas de cisalhamento, as quais caracterizam-se por locais onde a deformação das rochas é mais intensa do que nas rochas adjacentes. Periodicidade... -
Geologia Básica Traçado de Perfil Geológico
Referência espacial do traçado de perfil geológico que identifica a localização e orientação do perfil geológico que acompanha o mapa geológico. Periodicidade prevista para... -
Geologia Básica Medida Estrutural
Direção, sentido e mergulho de feições estruturais planares geológicas, tais como acamamento, bandamento, foliação e junta ou fratura. Periodicidade prevista para publicação:...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).